Demissão de funcionários: o que você precisa saber?

Infelizmente, existem momentos na trajetória das empresas que não são fáceis como, por exemplo, a demissão de funcionários.

Quando o colaborador que você contratou não está gerando os resultados esperados ou até mesmo quando é necessário fazer cortes nas despesas da pet shop,  demitir pode se tornar a única alternativa.

Portanto, é indispensável que os empreendedores conheçam todos os aspectos relacionados ao tema. Para isso, acompanhe-nos nesse guia que facilitará o processo de demissão de funcionários.

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Qual é o momento certo para a demissão de colaboradores?

A escolha do momento ideal para demitir um funcionário é uma dúvida recorrente entre os gestores. Para não errar nesse ponto, leve em consideração o motivo pelo qual a demissão está sendo realizada.

Se seu funcionário não está tendo o rendimento adequado para continuar na empresa, é conveniente ter uma conversa franca com ele antes de tomar qualquer decisão.

Entender as razões do funcionário e dar um feedback real sobre a situação pode reverter o problema de queda de desempenho, além de gerar mais confiança para a equipe. Caso a empresa esteja passando por problemas financeiros, avalie cuidadosamente se a demissão de funcionários reverterá ativamente a situação.

No entanto, caso a situação seja irreversível, a demissão deve ser realizada o mais cedo possível para diminuir os prejuízos causados à empresa.

Se o motivo da demissão for grave, gerando um processo de justa causa, a situação deve ser resolvida imediatamente para não abalar a equipe remanescente ou diminuir a reputação da empresa.

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Como demitir um funcionário?

Não há uma fórmula pronta para demitir um funcionário, logo a empatia é o melhor medidor nesse processo.

Além do respeito com o profissional que trabalhou em sua empresa, um processo de demissão humanizado é cada vez mais importante na era digital em que vivemos, na qual nossos potenciais clientes têm grande acesso à informação.

O modo como as empresas tratam seus colaboradores é muito relevante para reforçar sua marca positivamente no mercado.

Para isso, chame o funcionário para uma conversa particular e comunique com respeito e educação que o contrato de trabalho será rescindido expondo sucintamente as razões.

Caso o motivo seja por alguma falta do colaborador, não é necessário exagerar nas críticas, uma vez que a demissão já gera um processo de baixa autoestima no funcionário. Também não peça desculpas ou dê razões que tirem sua autoridade de decisão perante o colaborador.

Um processo de demissão de funcionários tranquilo e justo atenua a carga emocional do funcionário demitido e aumenta o nível de comprometimento da equipe que continua na empresa.

Caso você queira estudar um pouco mais sobre vendas, sugerimos o artigo sobre vendas consultivas.

Quais os aspectos legais que preciso saber ao demitir alguém?

A lei que rege os contratos trabalhistas passou por uma série de modificações no último ano. Por isso, é essencial ficar atento à legislação relacionada às demissões para evitar processos trabalhistas. Os principais pontos que você precisa saber ao demitir um funcionário são:

Há três modalidades de demissão de funcionários previstas na CLT:

  • demissão por justa causa;
  • demissão sem justa causa;
  • demissão consensual.

A demissão por justa causa acontece devido a faltas graves cometidas pelo funcionário, como por exemplo, agressões físicas, abandono do emprego e condenação criminal, entre outras. Nesse caso, o funcionário receberá da empresa apenas o saldo de salário e as férias vencidas acrescidas de 1/3, caso tenha.

A demissão sem justa causa ocorre quando o funcionário deve desligar-se da empresa por decisão do empregador.

Nesse caso, o funcionário deverá ser avisado com antecedência de 30 dias mais 3 dias por ano trabalhado. Ou seja, se o trabalhador está na sua empresa há 1 ano serão 33 dias; há 2 anos serão 36 dias e assim por diante.

Nesse momento, você pode decidir se ele cumprirá o aviso prévio ou se o valor será indenizado. Caso a escolha seja para que o trabalhador continue em serviço, ele terá direito a sair 2 horas mais cedo durante 30 dias ou poderá trabalhar em horário integral e folgar durante 7 dias, sem diminuição de seu salário.

O trabalhador terá direito ao valor do aviso prévio (trabalhado ou indenizado), o saldo de salário, 13° salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, férias vencidas acrescidas de 1/3 (caso tenha) e multa de 40% sobre o FGTS.

Lembrando que não é mais necessário comunicar o sindicato e que esses valores devem ser pagos em até 10 dias.

A demissão consensual é uma previsão nova da CLT para casos em que tanto o funcionário quanto o empregador tem interesse no processo de demissão de colaboradores.

Nessa modalidade, o empregador paga apenas metade do valor do aviso prévio, caso seja indenizado, metade do valor da multa sobre o FGTS e as demais verbas trabalhistas em sua integralidade.

O benefício para o funcionário é que ele pode sacar uma porcentagem de seu FGTS. Também não é necessário comunicar o sindicato e o prazo de pagamento continua sendo de 10 dias.

O que não devo fazer ao demitir?

Ao realizar o processo de demissão é essencial ter cuidado em alguns pontos a fim de evitar prejuízos para seu negócio. Seguem as principais condutas que não devem ser adotadas:

Não realize acordos informais com os funcionários no momento da demissão. Para poder sacar o FGTS e receber o seguro-desemprego, é comum que alguns funcionários sugiram à empresa que os demitam, com a promessa de devolver o valor da multa sobre o FGTS.

Esse processo é ilegal e, caso o funcionário não realize essa devolução, a empresa não será amparada legalmente para recuperar esse valor. Além disso, o empresário pode responder judicialmente, pois a prática configura crime de estelionato.

Não deixe as emoções tomarem conta no momento da demissão.

Ao demitir, é necessário agir com calma e profissionalismo. Usar termos que possam humilhar o funcionário ou expô-lo em frente a outras pessoas, pode acarretar processos contra a empresa além de manchar a reputação de seus negócios perante outros colaboradores e clientes.

Não permita que a demissão de um funcionário gere desconforto entre os demais colaboradores. Para evitar fofocas, comunique o restante da equipe sobre a demissão, sendo breve ao explicar as causas e sem expor detalhes pessoais da pessoa demitida.

Seguindo esse guia, asseguramos que os inevitáveis processos de demissão serão mais tranquilos dentro da sua empresa. Procure sempre informar-se sobre o assunto e, diante de qualquer dúvida, não deixe de consultar um advogado ou um contador de sua confiança.

Abraços e qualquer dúvida sobre demissão de funcionários é só mandar nos comentários.

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